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Aplicação de Alíquotas de Contribuição em Diferentes Períodos

As alíquotas de contribuição previdenciária sofreram diversas alterações ao longo do tempo, impactando diretamente o cálculo do tempo de contribuição e da renda mensal inicial (RMI) de segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Para advogados e peritos, compreender

Como calcular a comissão de permanência (com planilha Excel)

Como vai todos? torço para que sempre estejam bem… Hoje quero escrever sobre algo que realmente me exigiu nos cálculos revisionais bancários, não por ser difícil, mas por não ter informações claras e de fácil acesso e se chama COMISSÃO

Cálculo Expurgos Poupança: Alteração no cálculo dos juros remuneratórios

Os juros remuneratórios devidos aos poupadores que sofreram expurgos em suas cadernetas quando da edição dos planos econômicos incidem até a data de encerramento da conta. Esse foi o entendimento da 4ª turma do STJ em julgamento de recurso especial

Súmulas e orientações aplicáveis aos fundos de pensão

O universo dos fundos de pensão é repleto de especificidades jurídicas, regulatórias e atuariais. Com a multiplicação de ações judiciais envolvendo entidades fechadas de previdência complementar como PREVI, PETROS, FUNCEF, POSTALIS e tantas outras tornou-se indispensável compreender como a jurisprudência

Como interpretar regulamentos antigos e suas alterações ao longo do tempo

Introdução Um dos maiores desafios em ações judiciais contra fundos de pensão está na interpretação dos regulamentos que regem os planos de benefícios. Muitos desses regulamentos foram editados há décadas, sofreram inúmeras alterações ao longo do tempo e, em alguns

Como calcular os juros de mora em ações previdenciárias

E aí pessoal, como vão todos… espero que sempre tudo bem! Hoje quero dar continuidade ao tema “Cálculos Previdenciários”, já comentamos sobre como começar um cálculo, a forma de atualização das diferenças apuradas e agora vamos fechar o assunto falando

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