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A relação entre decisões da Justiça do Trabalho e a suplementação de aposentadoria paga por fundos de pensão é um dos temas mais complexos e relevantes no campo da previdência complementar fechada. Isso porque o vínculo entre a remuneração recebida
A PETROS, fundo de pensão dos empregados do sistema Petrobras, é um dos maiores e mais complexos fundos de previdência complementar fechada do Brasil. Criada em 1970, administra bilhões em ativos e atende centenas de milhares de participantes entre ativos,
Pessoal tudo bem? Ao final de 2018 o STF por unanimidade manter decisão da Justiça Federal que determinou o pagamento dos expurgos inflacionários (correção monetária) sobre o saldo de contas do FGTS em função de perdas inflacionárias ocorridas na vigência
Os fundos de pensão representam uma das mais importantes estruturas de previdência complementar fechada no Brasil. Sua finalidade é assegurar que trabalhadores de empresas públicas e privadas possam contar com uma aposentadoria suplementar ao benefício pago pelo Regime Geral de
Os fundos de pensão, também chamados de entidades fechadas de previdência complementar, oferecem diversas modalidades de benefícios e institutos jurídicos que podem ser escolhidos pelo participante ao longo de sua vida laboral. Entre os mais importantes estão o benefício proporcional
O reajuste dos benefícios complementares é um dos pontos mais sensíveis e estratégicos da previdência complementar fechada. Enquanto os aposentados da previdência oficial (INSS) recebem aumentos definidos em lei, geralmente vinculados ao INPC, os participantes de fundos de pensão enfrentam