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Jurisprudência Atualizada do STJ sobre Capitalização de Juros (Anatocismo)
Introdução O tema da capitalização de juros ou anatocismo é um dos mais controversos no direito bancário e revisional. Envolve a aplicação de juros sobre juros e impacta diretamente os montantes de dívida. Vários posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça
Revisão de Contratos de Abertura de Crédito em Conta Corrente: Aspectos Técnicos e Jurídicos
Introdução O contrato de abertura de crédito em conta corrente, também conhecido como contrato de crédito rotativo, é uma das modalidades mais utilizadas no sistema financeiro brasileiro. Ele permite que o correntista utilize valores além do saldo disponível, funcionando como
Contratos Rurais: Juros e Encargos Específicos
Introdução Os contratos rurais possuem peculiaridades que os diferenciam dos demais contratos bancários. Regulamentados pela Lei nº 4.829/1965 (Política de Crédito Rural), eles têm como finalidade estimular a produção agrícola, pecuária e agroindustrial, oferecendo linhas de crédito com condições mais
Capitalização de juros no método SAC e os contratos de SFH
Todo advogado anda muito desanimado já há um bom tempo sobre as possibilidades e demandas bancárias. Uns dizem que a justiça tem cada vez mais favorecidos os bancos, outros dizem que não há muito o que revisar nos contratos hoje
O que é a Revisão de Contrato Bancário e Quando Ela é Cabível
Introdução Os contratos bancários estão presentes em praticamente todas as etapas da vida financeira dos brasileiros: financiamentos imobiliários, crédito consignado, contratos de veículos, empréstimos pessoais, cheque especial e até mesmo no rotativo do cartão de crédito. Embora indispensáveis para viabilizar
Leasing: VRG, Encargos e Devoluções
Introdução O arrendamento mercantil, conhecido popularmente como leasing, é um contrato híbrido que mistura elementos de locação e compra e venda a prazo. Regulamentado pela Lei nº 6.099/1974 e pela Resolução CMN nº 2.309/1996, o leasing é muito utilizado para