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Taxa Média de Mercado do BACEN: Como Aplicar nos Cálculos
Introdução A taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil (BACEN) é um dos principais parâmetros técnicos utilizados em ações revisionais de contratos bancários. Ela funciona como referência para verificar se a taxa de juros contratada pelo banco
Exemplos Práticos de Revisão em Contrato de Cheque Especial
Introdução O cheque especial é uma das linhas de crédito mais onerosas disponíveis ao consumidor. Apesar de sua praticidade funcionando como um limite automático vinculado à conta corrente as taxas de juros aplicadas costumam ser exorbitantes, frequentemente superiores às médias
Revisão de Contratos de Adiantamento a Depositante: Aspectos Técnicos e Jurídicos
Introdução O contrato de adiantamento a depositante é uma das modalidades mais antigas de crédito bancário, consistindo na antecipação de valores ao correntista mesmo sem saldo suficiente em conta corrente. Na prática, é a base do que hoje conhecemos como
Anatocismo em Contratos Bancários: Como Identificar e Calcular
Introdução O anatocismo é um dos temas mais polêmicos do direito bancário e da perícia contábil. Popularmente conhecido como a prática de cobrar “juros sobre juros”, ele é responsável por transformar dívidas administráveis em passivos impagáveis. Apesar de parecer simples,
Exemplos Práticos de Revisão em Contrato de Cartão de Crédito
Introdução O cartão de crédito é uma das modalidades mais utilizadas no mercado financeiro brasileiro, mas também uma das que mais gera discussões judiciais. A facilidade de acesso e a ampla aceitação vêm acompanhadas de encargos elevados, práticas abusivas e
Crédito Rotativo: Metodologia de Cálculo Revisional
Introdução O crédito rotativo é uma das modalidades de financiamento mais conhecidas e também mais onerosas oferecidas pelas instituições financeiras. Popularmente associado ao cartão de crédito, ele é acionado quando o consumidor paga apenas o valor mínimo da fatura. Embora