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O salário de benefício é a base de cálculo para praticamente todas as aposentadorias e benefícios do INSS. Após a EC 103/2019 e com regulamentações recentes, o cálculo sofreu alterações que impactam diretamente o valor final do benefício. Em 2025,
A contagem de tempo militar para fins previdenciários é uma questão recorrente na prática jurídica e pericial. Muitos segurados que prestaram serviço militar seja obrigatório, seja como carreira nas Forças Armadas ou polícias militares buscam utilizar esse período para completar
Nós aqui na MH temos acompanhado um movimento intenso de advogados migrando para a área previdenciária, principalmente depois da vigência da reforma trabalhista. O campo do direito previdenciário permite uma vasta atuação dos advogados e sim, continua sendo uma área
A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes do sistema previdenciário brasileiro, garantindo renda aos dependentes do segurado falecido. Após a EC 103/2019, as regras de cálculo foram alteradas significativamente, reduzindo o valor pago em muitos casos e
A aposentadoria do trabalhador rural segurado especial é um dos benefícios mais relevantes do sistema previdenciário brasileiro, pois busca proteger um dos grupos mais vulneráveis: agricultores familiares, pescadores artesanais, seringueiros e pequenos produtores que trabalham em regime de economia familiar.