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O benefício por incapacidade temporária, mais conhecido como auxílio-doença, é um dos mais acionados junto ao INSS. Sua função é garantir renda ao trabalhador incapacitado para exercer sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Em 2025, advogados e
A aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD) é um benefício previdenciário que reconhece as barreiras enfrentadas por quem tem limitações físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais. Regulamentada pela Lei Complementar nº 142/2013, ela concede condições diferenciadas para concessão do benefício, variando
Olá pessoal, tudo bem? Resolvi escrever esse post, porque muitos advogados deixam de conferir os seus cálculos previdenciários de seus processos, por já entender que o valor está bom e por condizer com a realidade, uma vez que temos ações
Como vai pessoal, torço para que tudo esteja bem! Hoje quero falar sobre os cálculos previdenciários, mais especificamente quando temos que evoluir o benefício com base nos reajustes oficiais do INSS para apurar o valor das diferenças entre o benefício
Introdução A Aposentadoria por Tempo de Contribuição foi extinta pela Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). Contudo, quem já estava no sistema até 13/11/2019 possui direito a migrar pelas chamadas regras de transição. Em 2025, os advogados e peritos
A Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição e instituiu a aposentadoria programada. No entanto, para proteger segurados que já estavam no sistema, foram criadas regras de transição. Entre elas, duas se destacam pela