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O cálculo das verbas rescisórias é um dos pontos mais sensíveis e frequentes na Justiça do Trabalho. Trata-se do momento em que o contrato chega ao fim e o trabalhador precisa receber corretamente todos os valores a que tem direito,
Introdução A advocacia está vivendo um dos momentos mais transformadores de sua história recente. Se em décadas passadas a informatização trouxe o processo eletrônico e a digitalização de petições, hoje é a inteligência artificial (IA) que assume o papel de
Pessoal tudo bem? Sempre sou demandado para analisar sobre a viabilidade em contratos de consórcio, por isso, resolvi aproveitar a oportunidade para escrever sobre o tema e minhas impressões. Primeiro de tudo, a modalidade contrato de consórcio é diferente de
Um dos casos mais relevantes em matéria tributária julgado nos últimos anos pelo Supremo Tribunal Federal foi o Recurso Extraordinário 574.706, em sede de repercussão geral (Tema 69), que excluiu da base de cálculo das contribuições para PIS e Cofins o
Como vão todos…torço sempre para que estejam bem! Hoje eu resolvi compartilhar uma situação de cálculo que aconteceu no escritório essa semana e confesso que me gerou um certo desconforto de conhecimento e isso é bom, porque me faz sempre
Não é novidade que há excelentes oportunidades de ganhos na área tributária. Elas são destaque no STJ, que vem proferindo decisões importantes e milionárias sobre a temática. Temos a exclusão do ICMS da base de PIS/COFINS e a definição do