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Introdução A alienação fiduciária em garantia é uma das principais modalidades de garantia nos contratos bancários no Brasil, amplamente utilizada em financiamentos de veículos, imóveis e bens móveis. Regulada pela Lei 9.514/1997 (para bens imóveis) e pelo Decreto-Lei 911/1969 (para
Você vai ter muito sucesso com essa tese e depois você pode me agradecer heheheh… Temos feito inúmeros cálculos dessa tese previdenciária, para muitos clientes e sendo ajuizada nos diversos tribunais pelo país e a tese tem sido julgada procedente
O objetivo deste post é dar detalhes sobre a revisão do teto anterior a CF/1988. Descrever suas nuâncias, entendimentos do judiciário, embasamento legal e critérios de cálculo que permeiam a tese de revisão do teto anterior a constituição de 1988.
Elaborar peças jurídicas complexas exige atenção, disciplina e concentração. Distrações, interrupções e a pressão do prazo podem comprometer a qualidade do trabalho. Por isso, dominar técnicas de concentração profunda é essencial para advogados que desejam produzir resultados consistentes e de
Impugnar cálculos equivocados apresentados pela União, Estados e Municípios é uma das tarefas mais complexas e ao mesmo tempo mais importantes da advocacia e da perícia judicial. Esses entes públicos, quando demandados judicialmente, muitas vezes apresentam cálculos padronizados, que seguem
Tudo bem pessoal… calcular juros de mora pode ser uma matéria relativamente simples, mas existem situações que necessitam de um pitada a mais de atenção para não fazer o cálculo errado. Neste sentido é importante observarmos o critério de juros