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Como calcular o tempo de contribuição em casos de vínculos irregulares
O reconhecimento de tempo de contribuição em vínculos irregulares é um dos temas mais sensíveis e recorrentes na prática previdenciária. Muitos segurados trabalharam em períodos sem registro em carteira, com contribuições em atraso ou vínculos que não foram corretamente anotados
Conversão de Tempo Especial em Comum: regras, cálculos e jurisprudência
A conversão de tempo especial em comum continua sendo uma das teses mais utilizadas em ações previdenciárias. Profissionais que atuaram expostos a agentes nocivos, mas não completaram o tempo necessário para a aposentadoria especial, podem converter esse período em tempo
O que é a Revisão de Contrato Bancário e Quando Ela é Cabível
Introdução Os contratos bancários estão presentes em praticamente todas as etapas da vida financeira dos brasileiros: financiamentos imobiliários, crédito consignado, contratos de veículos, empréstimos pessoais, cheque especial e até mesmo no rotativo do cartão de crédito. Embora indispensáveis para viabilizar
Leasing: VRG, Encargos e Devoluções
Introdução O arrendamento mercantil, conhecido popularmente como leasing, é um contrato híbrido que mistura elementos de locação e compra e venda a prazo. Regulamentado pela Lei nº 6.099/1974 e pela Resolução CMN nº 2.309/1996, o leasing é muito utilizado para
Diminuímos em 50% o valor dos autos de infração de cobrança ICMS
Começo o o texto contando a história…a empresa é uma importadora e foi notificada pela Fazenda de São Paulo, para pagar o ICMS no valor de R$ 59.827,92 acrescidos de encargos moratórios (juros e multa) no valor de 82.167,11 em
Ação de revisão do FGTS. Tudo que você precisa saber… tudo mesmo!
Novamente, assim como a tese do PASEP, busco nesse vídeo trazer luz aos principais questionamentos para que você não se deixe enganar com informações de internet, venda de ação em massa e planilhas de cálculo que todo mundo vende por