Novo: Teste grátis de 7 dias! Sem cartão, acesso completo e suporte incluído.
Anatocismo em Contratos Bancários: Como Identificar e Calcular
Introdução O anatocismo é um dos temas mais polêmicos do direito bancário e da perícia contábil. Popularmente conhecido como a prática de cobrar “juros sobre juros”, ele é responsável por transformar dívidas administráveis em passivos impagáveis. Apesar de parecer simples,
Exemplos Práticos de Revisão em Contrato de Cartão de Crédito
Introdução O cartão de crédito é uma das modalidades mais utilizadas no mercado financeiro brasileiro, mas também uma das que mais gera discussões judiciais. A facilidade de acesso e a ampla aceitação vêm acompanhadas de encargos elevados, práticas abusivas e
Regras para Cômputo de Tempo em Regime Próprio e Regime Geral
O cômputo de tempo entre Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) é um tema de grande relevância prática no Direito Previdenciário. Muitos segurados transitaram entre cargos públicos e empregos privados ao longo da
Cálculo do Salário de Benefício em 2025: Novas Regras e Exemplos Práticos
O salário de benefício é a base de cálculo para praticamente todas as aposentadorias e benefícios do INSS. Após a EC 103/2019 e com regulamentações recentes, o cálculo sofreu alterações que impactam diretamente o valor final do benefício. Em 2025,
Aposentadoria com Conversão de Tempo Militar
A contagem de tempo militar para fins previdenciários é uma questão recorrente na prática jurídica e pericial. Muitos segurados que prestaram serviço militar seja obrigatório, seja como carreira nas Forças Armadas ou polícias militares buscam utilizar esse período para completar
Faça os cálculos de isenção de imposto de renda sobre juros de mora
Como vai você? espero que esteja bem e a família também 🙂 O assunto de hoje é sobre uma matéria tributária que já fizemos e fazemos muitos cálculos na MH, algumas alterações de critérios de cálculos foram introduzidas através das