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Os fundos de pensão, também chamados de entidades fechadas de previdência complementar, oferecem diversas modalidades de benefícios e institutos jurídicos que podem ser escolhidos pelo participante ao longo de sua vida laboral. Entre os mais importantes estão o benefício proporcional
Nós aqui na MH temos acompanhado um movimento intenso de advogados migrando para a área previdenciária, principalmente depois da vigência da reforma trabalhista. O campo do direito previdenciário permite uma vasta atuação dos advogados e sim, continua sendo uma área
A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes do sistema previdenciário brasileiro, garantindo renda aos dependentes do segurado falecido. Após a EC 103/2019, as regras de cálculo foram alteradas significativamente, reduzindo o valor pago em muitos casos e
Entre as verbas trabalhistas que mais geram debates na Justiça do Trabalho está o adicional de periculosidade. Regulamentado pelo artigo 193 da CLT e detalhado pela Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) do Ministério do Trabalho, esse adicional é devido aos
Não é difícil nos depararmos com cálculos trabalhistas que precisamos calcular horas extras com diversos adicionais (em percentual). A primeira vista parece super complicado, porque cálculo de hora extra geralmente assusta um pouco, por ser um dos cálculos trabalhistas mais
Introdução O crédito rotativo é uma das modalidades de financiamento mais conhecidas e também mais onerosas oferecidas pelas instituições financeiras. Popularmente associado ao cartão de crédito, ele é acionado quando o consumidor paga apenas o valor mínimo da fatura. Embora