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Ação Revisional de Contrato Bancário: Como Apresentar os Cálculos de Forma Técnica e Estratégica
Introdução A ação revisional de contrato bancário é uma das demandas mais frequentes no Judiciário brasileiro. Ela surge quando o consumidor busca questionar cláusulas consideradas abusivas em contratos de empréstimo, financiamento, cheque especial ou cartão de crédito. Mas, mais do
Juros Simples x Juros Compostos nos Cálculos Bancários
Introdução A distinção entre juros simples e juros compostos é um dos temas centrais nas ações revisionais de contratos bancários. Embora pareça uma questão meramente matemática, a forma como os juros são aplicados pode alterar substancialmente o valor da dívida,
Juros Acima da Taxa Média: Como Recalcular o Contrato
Introdução Uma das discussões mais recorrentes em revisões de contratos bancários é a aplicação de juros acima da taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central. Essa questão é central em ações revisionais, pois permite verificar se os encargos cobrados
O que é a Revisão de Contrato Bancário e Quando Ela é Cabível
Introdução Os contratos bancários estão presentes em praticamente todas as etapas da vida financeira dos brasileiros: financiamentos imobiliários, crédito consignado, contratos de veículos, empréstimos pessoais, cheque especial e até mesmo no rotativo do cartão de crédito. Embora indispensáveis para viabilizar
Taxa Média de Mercado do BACEN: Como Aplicar nos Cálculos
Introdução A taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil (BACEN) é um dos principais parâmetros técnicos utilizados em ações revisionais de contratos bancários. Ela funciona como referência para verificar se a taxa de juros contratada pelo banco
Anatocismo em Contratos Bancários: Como Identificar e Calcular
Introdução O anatocismo é um dos temas mais polêmicos do direito bancário e da perícia contábil. Popularmente conhecido como a prática de cobrar “juros sobre juros”, ele é responsável por transformar dívidas administráveis em passivos impagáveis. Apesar de parecer simples,