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Revisão de Benefícios com Períodos Concomitantes: metodologia e cuidados em 2025
A revisão de benefícios com períodos concomitantes é um dos temas mais técnicos e desafiadores do Direito Previdenciário. Muitos segurados contribuíram simultaneamente em mais de uma atividade, gerando dúvidas sobre como considerar esses recolhimentos para o cálculo da aposentadoria ou
Aposentadoria por Idade Urbana: cálculos detalhados em 2025
A aposentadoria por idade urbana continua sendo uma das modalidades mais buscadas no INSS, especialmente após a Reforma da Previdência (EC 103/2019). Em 2025, as regras de acesso estão plenamente vigentes, trazendo novos requisitos de idade e carência, além de
Complementação de Contribuições: regras, cálculos e prazos
A complementação de contribuições é um tema recorrente em consultórios de advocacia previdenciária e escritórios de perícia. Ela ocorre quando o segurado realizou recolhimentos em valor inferior ao devido seja por alíquota equivocada, mudança de categoria ou contribuições realizadas como
Equacionamento de déficit atuarial: legalidade da contribuição extraordinária
Os fundos de pensão representam uma das mais importantes estruturas de previdência complementar fechada no Brasil. Sua finalidade é assegurar que trabalhadores de empresas públicas e privadas possam contar com uma aposentadoria suplementar ao benefício pago pelo Regime Geral de
Aposentadoria por Pontos para Professores: metodologia diferenciada
A aposentadoria por pontos é uma das modalidades que mais gera dúvidas entre advogados e peritos, especialmente quando aplicada aos professores. Desde a Reforma da Previdência (EC 103/2019), as regras se tornaram mais complexas e específicas. Os professores possuem direito
Cálculo do Período de Carência: regras e situações específicas
O período de carência é um dos elementos mais relevantes no Direito Previdenciário e, ao mesmo tempo, uma das principais fontes de erro na análise de benefícios. Muitos segurados confundem carência com tempo de contribuição, mas são conceitos distintos e