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Introdução O financiamento de veículo é um dos contratos bancários mais comuns, sobretudo em razão do modelo de alienação fiduciária. Embora essencial para a aquisição de automóveis por pessoas físicas e jurídicas, essa modalidade frequentemente apresenta abusividades: juros acima da
Introdução A alienação fiduciária em garantia é uma das principais modalidades de garantia nos contratos bancários no Brasil, amplamente utilizada em financiamentos de veículos, imóveis e bens móveis. Regulada pela Lei 9.514/1997 (para bens imóveis) e pelo Decreto-Lei 911/1969 (para
Introdução Os empréstimos com garantia de imóvel conhecidos como home equity ou contratos de alienação fiduciária vêm ganhando espaço no mercado brasileiro como alternativa de crédito de médio e longo prazo. Por oferecerem ao banco uma garantia real (o imóvel),