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Revisão de Contrato de Cheque Especial
Introdução O cheque especial é uma das linhas de crédito mais conhecidas e utilizadas no Brasil. Ele funciona como um limite pré-aprovado vinculado à conta corrente, acessado automaticamente quando o saldo se torna insuficiente. Embora seja uma solução prática em
Como Calcular os Efeitos de Cláusulas Abusivas em Série Histórica
Introdução Nos contratos bancários de longa duração como financiamentos imobiliários, contratos rurais e operações de crédito com prazos superiores a 10 anos a análise de cláusulas abusivas exige não apenas a verificação pontual de ilegalidades, mas também a mensuração de
Exemplos Práticos de Revisão em Financiamento de Veículo
Introdução O financiamento de veículo é um dos contratos bancários mais comuns, sobretudo em razão do modelo de alienação fiduciária. Embora essencial para a aquisição de automóveis por pessoas físicas e jurídicas, essa modalidade frequentemente apresenta abusividades: juros acima da
Ação Revisional de Contrato Bancário: Como Apresentar os Cálculos de Forma Técnica e Estratégica
Introdução A ação revisional de contrato bancário é uma das demandas mais frequentes no Judiciário brasileiro. Ela surge quando o consumidor busca questionar cláusulas consideradas abusivas em contratos de empréstimo, financiamento, cheque especial ou cartão de crédito. Mas, mais do
Financiamento Imobiliário: Como Revisar Cláusulas Abusivas
Introdução O financiamento imobiliário é uma das operações de crédito mais importantes na vida financeira das famílias brasileiras. Envolve valores elevados, contratos de longo prazo e, muitas vezes, compromete a renda do consumidor por décadas. Exatamente por isso, a legislação
Diferença entre Juros Remuneratórios, Moratórios e Capitalizados: Aspectos Técnicos e Jurídicos
Introdução Os contratos bancários estão repletos de encargos financeiros que, muitas vezes, são confundidos ou aplicados de forma equivocada. A distinção entre juros remuneratórios, juros moratórios e juros capitalizados é essencial tanto para a elaboração de cálculos periciais quanto para