Carregando
Novo: Teste grátis de 7 dias! Sem cartão, acesso completo e suporte incluído.
O objetivo deste post é dar detalhes sobre a revisão do teto anterior a CF/1988. Descrever suas nuâncias, entendimentos do judiciário, embasamento legal e critérios de cálculo que permeiam a tese de revisão do teto anterior a constituição de 1988.
A discussão sobre a revisão do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) tem ganhado força no âmbito previdenciário, especialmente no que diz respeito aos impactos que a correção dos saldos pode gerar no planejamento da aposentadoria e nos
A Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição e instituiu a aposentadoria programada. No entanto, para proteger segurados que já estavam no sistema, foram criadas regras de transição. Entre elas, duas se destacam pela
A Renda Mensal Inicial (RMI) é o valor base de qualquer benefício previdenciário pago pelo INSS. Trata-se do ponto de partida para a definição do valor que o segurado irá receber mensalmente, sujeito a reajustes periódicos. Um cálculo incorreto da
A revisão por erro de cálculo do INSS é uma das teses mais recorrentes em demandas previdenciárias. Advogados e peritos se deparam diariamente com situações em que o benefício foi concedido, mas os valores foram calculados de forma equivocada. Nesses