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Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Como Funciona o Cálculo em 2025
A Aposentadoria da Pessoa com Deficiência é uma das modalidades mais relevantes do sistema previdenciário brasileiro, pois garante tratamento diferenciado a segurados que enfrentam barreiras permanentes para o exercício de suas atividades. Regulamentada pela Lei Complementar nº 142/2013, essa aposentadoria
Aposentadoria Especial: regras, cálculos e jurisprudência atualizada
A aposentadoria especial é um benefício concedido a trabalhadores que exerceram atividades expostos a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor, produtos químicos e agentes biológicos. Embora sua aplicação tenha sido restringida após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), ela
Conversão de Tempo Especial em Comum: regras, cálculos e jurisprudência
A conversão de tempo especial em comum continua sendo uma das teses mais utilizadas em ações previdenciárias. Profissionais que atuaram expostos a agentes nocivos, mas não completaram o tempo necessário para a aposentadoria especial, podem converter esse período em tempo
Aposentadoria Especial: Critérios, Conversão e Cálculo em 2025
A aposentadoria especial é uma das modalidades mais complexas e discutidas do Direito Previdenciário. Voltada para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física, ela apresenta regras próprias de cálculo e de concessão. Após a EC 103/2019,