Você precisa conhecer a tese de exclusão do ICMS sobre a energia contratada
Se você advogado ainda não conhece a tese de exclusão do ICMS sobre a demanda de energia contratada, então você precisa conhecer! E caso você já conheça e ainda não dá muita importância para ela, então, vou te dar alguns
Como calcular os expurgos inflacionários no FGTS
Pessoal tudo bem? Ao final de 2018 o STF por unanimidade manter decisão da Justiça Federal que determinou o pagamento dos expurgos inflacionários (correção monetária) sobre o saldo de contas do FGTS em função de perdas inflacionárias ocorridas na vigência