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Descarte de Contribuições: como aplicar corretamente para aumentar a média
O descarte de contribuições é uma das ferramentas mais importantes trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019) para otimizar o valor da aposentadoria. Ele permite que segurados excluam, no cálculo da média salarial, as contribuições que puxam o valor para
Revisão de Benefícios pela Tese do Melhor Benefício: fundamentos, cálculos e jurisprudência
A chamada “tese do melhor benefício” tem ganhado grande relevância no direito previdenciário. Trata-se do direito do segurado de, no momento da concessão ou da revisão, obter a renda mensal inicial (RMI) mais vantajosa entre todas aquelas a que poderia
Aposentadoria por Idade Urbana: cálculos detalhados em 2025
A aposentadoria por idade urbana continua sendo uma das modalidades mais buscadas no INSS, especialmente após a Reforma da Previdência (EC 103/2019). Em 2025, as regras de acesso estão plenamente vigentes, trazendo novos requisitos de idade e carência, além de
Complementação de Contribuições: regras, cálculos e prazos
A complementação de contribuições é um tema recorrente em consultórios de advocacia previdenciária e escritórios de perícia. Ela ocorre quando o segurado realizou recolhimentos em valor inferior ao devido seja por alíquota equivocada, mudança de categoria ou contribuições realizadas como
Aposentadoria por Pontos para Professores: metodologia diferenciada
A aposentadoria por pontos é uma das modalidades que mais gera dúvidas entre advogados e peritos, especialmente quando aplicada aos professores. Desde a Reforma da Previdência (EC 103/2019), as regras se tornaram mais complexas e específicas. Os professores possuem direito
Pensão por Morte: Cálculo do Benefício, Novas Regras e Jurisprudência Atualizada em 2025
A pensão por morte é um dos benefícios mais relevantes do sistema previdenciário, por garantir a proteção dos dependentes do segurado falecido. Após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), a forma de cálculo sofreu alterações significativas, reduzindo os valores pagos