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O Papel da Perícia Contábil em Contratos Bancários
Introdução A perícia contábil exerce função essencial na revisão de contratos bancários, pois é a ferramenta que fornece ao juiz e às partes elementos técnicos para a correta interpretação das cláusulas contratuais e a quantificação dos valores discutidos. Em um
Revisão de Contratos Bancários em Recuperação Judicial: Aspectos Técnicos e Jurídicos
Introdução A recuperação judicial é um dos instrumentos mais importantes do direito empresarial moderno, permitindo que empresas em crise financeira possam renegociar suas dívidas e manter a continuidade de suas atividades. Nesse contexto, a revisão de contratos bancários desempenha papel
Revisão de Contrato de Cheque Especial
Introdução O cheque especial é uma das linhas de crédito mais conhecidas e utilizadas no Brasil. Ele funciona como um limite pré-aprovado vinculado à conta corrente, acessado automaticamente quando o saldo se torna insuficiente. Embora seja uma solução prática em
Ação Revisional de Contrato Bancário: Como Apresentar os Cálculos de Forma Técnica e Estratégica
Introdução A ação revisional de contrato bancário é uma das demandas mais frequentes no Judiciário brasileiro. Ela surge quando o consumidor busca questionar cláusulas consideradas abusivas em contratos de empréstimo, financiamento, cheque especial ou cartão de crédito. Mas, mais do
O Papel das Circulares do BACEN na Revisão de Contratos Bancários
Introdução As circulares do Banco Central do Brasil (BACEN) desempenham papel fundamental na regulamentação do sistema financeiro. Elas detalham procedimentos, definem critérios técnicos e orientam a atuação das instituições financeiras em operações de crédito. No contexto da revisão de contratos
Revisão de Contratos de Microcrédito: Aspectos Técnicos e Jurídicos
Introdução O microcrédito foi criado com a finalidade de fomentar pequenos negócios, ampliar a inclusão financeira e permitir o acesso ao crédito por populações de baixa renda. Contudo, o que nasceu como instrumento de desenvolvimento social, muitas vezes é distorcido