Novo: Teste grátis de 7 dias! Sem cartão, acesso completo e suporte incluído.
Teses Atuais no STF e STJ sobre Contratos Bancários
Introdução As teses firmadas pelo STF e pelo STJ em sede de repercussão geral e recursos repetitivos têm impacto direto na revisão de contratos bancários. Essas decisões orientam a atuação de advogados e peritos, estabelecendo parâmetros objetivos para identificar abusividades,
Jurisprudência Atualizada do STJ sobre Capitalização de Juros (Anatocismo)
Introdução O tema da capitalização de juros ou anatocismo é um dos mais controversos no direito bancário e revisional. Envolve a aplicação de juros sobre juros e impacta diretamente os montantes de dívida. Vários posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça
Revisão de Contratos de Abertura de Crédito em Conta Corrente: Aspectos Técnicos e Jurídicos
Introdução O contrato de abertura de crédito em conta corrente, também conhecido como contrato de crédito rotativo, é uma das modalidades mais utilizadas no sistema financeiro brasileiro. Ele permite que o correntista utilize valores além do saldo disponível, funcionando como
Capitalização de juros no método SAC e os contratos de SFH
Todo advogado anda muito desanimado já há um bom tempo sobre as possibilidades e demandas bancárias. Uns dizem que a justiça tem cada vez mais favorecidos os bancos, outros dizem que não há muito o que revisar nos contratos hoje
Revisão de Contratos Empresariais de Grande Porte: Aspectos Técnicos, Jurídicos e Periciais
Introdução Os contratos empresariais de grande porte são instrumentos financeiros complexos, firmados geralmente entre instituições bancárias e empresas com alto volume de crédito. A depender da natureza do contrato financiamentos estruturados, linhas de crédito rotativo, contratos de exportação ou grandes
Exemplos Práticos de Revisão em Contrato de Cheque Especial
Introdução O cheque especial é uma das linhas de crédito mais onerosas disponíveis ao consumidor. Apesar de sua praticidade funcionando como um limite automático vinculado à conta corrente as taxas de juros aplicadas costumam ser exorbitantes, frequentemente superiores às médias