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Como Calcular os Efeitos de Cláusulas Abusivas em Série Histórica
Introdução Nos contratos bancários de longa duração como financiamentos imobiliários, contratos rurais e operações de crédito com prazos superiores a 10 anos a análise de cláusulas abusivas exige não apenas a verificação pontual de ilegalidades, mas também a mensuração de
Revisão de contratos com apoio de IA: riscos, cláusulas abusivas e automatização
Introdução A revisão de contratos sempre foi uma das tarefas mais delicadas tanto para advogados quanto para peritos. Um contrato mal redigido ou que contenha cláusulas abusivas pode comprometer toda a relação jurídica, gerando litígios, custos elevados e até a
Financiamento Imobiliário: Como Revisar Cláusulas Abusivas
Introdução O financiamento imobiliário é uma das operações de crédito mais importantes na vida financeira das famílias brasileiras. Envolve valores elevados, contratos de longo prazo e, muitas vezes, compromete a renda do consumidor por décadas. Exatamente por isso, a legislação
Contratos com Cláusula de Comissão de Permanência: Aspectos Legais, Cálculos e Jurisprudência
Introdução A comissão de permanência é um dos temas mais polêmicos no direito bancário. Presente em diversos contratos de financiamento, ela surge como encargo aplicado no caso de inadimplência, com a promessa de substituir juros remuneratórios, juros moratórios e correção