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Como vai todos? torço para que sempre estejam bem… Hoje quero escrever sobre algo que realmente me exigiu nos cálculos revisionais bancários, não por ser difícil, mas por não ter informações claras e de fácil acesso e se chama COMISSÃO
Tudo bem pessoal, antes de mais nada, acho que é importante esclarecer algumas coisas bem relevantes, até porque a grande maioria das pessoas que ligam para a MH, não apenas tomadores de crédito, mas também nossos clientes (advogados e escritórios)
Introdução O financiamento imobiliário é uma das operações de crédito mais importantes na vida financeira das famílias brasileiras. Envolve valores elevados, contratos de longo prazo e, muitas vezes, compromete a renda do consumidor por décadas. Exatamente por isso, a legislação
Introdução As teses firmadas pelo STF e pelo STJ em sede de repercussão geral e recursos repetitivos têm impacto direto na revisão de contratos bancários. Essas decisões orientam a atuação de advogados e peritos, estabelecendo parâmetros objetivos para identificar abusividades,
Introdução A comissão de permanência é um dos temas mais polêmicos no direito bancário. Presente em diversos contratos de financiamento, ela surge como encargo aplicado no caso de inadimplência, com a promessa de substituir juros remuneratórios, juros moratórios e correção
Introdução Os encargos moratórios são os acréscimos financeiros cobrados pelo atraso no pagamento das obrigações contratuais. Em contratos bancários, eles representam um dos pontos mais polêmicos nas ações revisionais, uma vez que muitas instituições financeiras aplicam cláusulas que resultam em