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Diferença entre Juros Remuneratórios, Moratórios e Capitalizados: Aspectos Técnicos e Jurídicos
Introdução Os contratos bancários estão repletos de encargos financeiros que, muitas vezes, são confundidos ou aplicados de forma equivocada. A distinção entre juros remuneratórios, juros moratórios e juros capitalizados é essencial tanto para a elaboração de cálculos periciais quanto para
Teses Atuais no STF e STJ sobre Contratos Bancários
Introdução As teses firmadas pelo STF e pelo STJ em sede de repercussão geral e recursos repetitivos têm impacto direto na revisão de contratos bancários. Essas decisões orientam a atuação de advogados e peritos, estabelecendo parâmetros objetivos para identificar abusividades,
Contratos de Factoring: Distinção entre Juros e Deságio
Introdução O contrato de factoring, também conhecido como fomento mercantil, é uma modalidade contratual amplamente utilizada por empresas que buscam liquidez imediata por meio da cessão de seus créditos. No entanto, uma das maiores controvérsias jurídicas envolvendo esse tipo de
Juros Simples x Juros Compostos nos Cálculos Bancários
Introdução A distinção entre juros simples e juros compostos é um dos temas centrais nas ações revisionais de contratos bancários. Embora pareça uma questão meramente matemática, a forma como os juros são aplicados pode alterar substancialmente o valor da dívida,
Atualização Monetária em Contratos Bancários: Índices Aplicáveis e Impactos nos Cálculos
Introdução A atualização monetária é um dos pontos mais delicados nos cálculos judiciais envolvendo contratos bancários. A escolha do índice aplicável pode alterar significativamente o valor devido, influenciando tanto o saldo devedor em ações revisionais quanto o montante a ser
Revisão de Contratos com Juros Flutuantes Atrelados à SELIC
Introdução Nos últimos anos, a utilização da SELIC como indexador em contratos bancários tem se tornado cada vez mais frequente. A taxa básica de juros da economia, definida pelo Comitê de Política Monetária (COPOM), influencia diretamente as operações de crédito,