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Jurisprudência Atualizada do STJ sobre Capitalização de Juros (Anatocismo)
Introdução O tema da capitalização de juros ou anatocismo é um dos mais controversos no direito bancário e revisional. Envolve a aplicação de juros sobre juros e impacta diretamente os montantes de dívida. Vários posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça
Revisão de Contratos de Abertura de Crédito em Conta Corrente: Aspectos Técnicos e Jurídicos
Introdução O contrato de abertura de crédito em conta corrente, também conhecido como contrato de crédito rotativo, é uma das modalidades mais utilizadas no sistema financeiro brasileiro. Ele permite que o correntista utilize valores além do saldo disponível, funcionando como
Planilha Prática para Revisão de Contratos Bancários: Guia Técnico Completo
Introdução A revisão de contratos bancários exige precisão técnica e uma metodologia estruturada. Em muitos casos, advogados e peritos dependem de planilhas para reconstruir a série histórica do contrato, identificar cláusulas abusivas e apresentar os valores corretos em juízo. Uma
Revisão de Contratos de Adiantamento a Depositante: Aspectos Técnicos e Jurídicos
Introdução O contrato de adiantamento a depositante é uma das modalidades mais antigas de crédito bancário, consistindo na antecipação de valores ao correntista mesmo sem saldo suficiente em conta corrente. Na prática, é a base do que hoje conhecemos como
Encargos Moratórios e Sua Limitação Legal em Contratos Bancários
Introdução Os encargos moratórios são os acréscimos financeiros cobrados pelo atraso no pagamento das obrigações contratuais. Em contratos bancários, eles representam um dos pontos mais polêmicos nas ações revisionais, uma vez que muitas instituições financeiras aplicam cláusulas que resultam em