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Revisão de Contratos de Abertura de Crédito em Conta Corrente: Aspectos Técnicos e Jurídicos
Introdução O contrato de abertura de crédito em conta corrente, também conhecido como contrato de crédito rotativo, é uma das modalidades mais utilizadas no sistema financeiro brasileiro. Ele permite que o correntista utilize valores além do saldo disponível, funcionando como
Planilha Prática para Revisão de Contratos Bancários: Guia Técnico Completo
Introdução A revisão de contratos bancários exige precisão técnica e uma metodologia estruturada. Em muitos casos, advogados e peritos dependem de planilhas para reconstruir a série histórica do contrato, identificar cláusulas abusivas e apresentar os valores corretos em juízo. Uma
Exemplos Práticos de Revisão em Contrato de Cheque Especial
Introdução O cheque especial é uma das linhas de crédito mais onerosas disponíveis ao consumidor. Apesar de sua praticidade funcionando como um limite automático vinculado à conta corrente as taxas de juros aplicadas costumam ser exorbitantes, frequentemente superiores às médias
Revisão de Contratos de Adiantamento a Depositante: Aspectos Técnicos e Jurídicos
Introdução O contrato de adiantamento a depositante é uma das modalidades mais antigas de crédito bancário, consistindo na antecipação de valores ao correntista mesmo sem saldo suficiente em conta corrente. Na prática, é a base do que hoje conhecemos como
Exemplos Práticos de Revisão em Contrato de Cartão de Crédito
Introdução O cartão de crédito é uma das modalidades mais utilizadas no mercado financeiro brasileiro, mas também uma das que mais gera discussões judiciais. A facilidade de acesso e a ampla aceitação vêm acompanhadas de encargos elevados, práticas abusivas e
Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e Tarifa de Emissão de Carnê (TEC): Quando São Ilegais
Introdução Entre os diversos encargos incluídos em contratos bancários, duas tarifas chamam atenção pela sua recorrência em revisões judiciais: a Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e a Tarifa de Emissão de Carnê (TEC). Muito utilizadas por instituições financeiras nas