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Cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI): metodologia completa com exemplos
A Renda Mensal Inicial (RMI) é o valor base de qualquer benefício previdenciário pago pelo INSS. Trata-se do ponto de partida para a definição do valor que o segurado irá receber mensalmente, sujeito a reajustes periódicos. Um cálculo incorreto da
Cálculo do Benefício Assistencial (LOAS): diferenças em relação à previdência
O Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, conhecido como BPC-LOAS, é uma das principais garantias sociais previstas na Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993). Diferente dos benefícios previdenciários, que dependem
Cálculo do Teto Previdenciário: revisão e jurisprudência atual
Introdução O teto previdenciário é um dos temas mais recorrentes em revisões de benefícios do INSS. Muitos segurados tiveram sua Renda Mensal Inicial (RMI) limitada ao teto vigente no momento da concessão, ainda que a média de salários fosse superior.
Revisão por Erro de Cálculo do INSS: como identificar e corrigir
A revisão por erro de cálculo do INSS é uma das teses mais recorrentes em demandas previdenciárias. Advogados e peritos se deparam diariamente com situações em que o benefício foi concedido, mas os valores foram calculados de forma equivocada. Nesses
Aposentadoria do Professor: requisitos diferenciados e metodologia de cálculo
A aposentadoria do professor possui regras específicas que a diferenciam das demais modalidades de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Essa diferenciação busca reconhecer a natureza extenuante do magistério, especialmente na educação infantil, fundamental e média. Advogados e