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Descarte de Contribuições: como aplicar corretamente para aumentar a média
O descarte de contribuições é uma das ferramentas mais importantes trazidas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019) para otimizar o valor da aposentadoria. Ele permite que segurados excluam, no cálculo da média salarial, as contribuições que puxam o valor para
Revisão de Benefícios pela Tese do Melhor Benefício: fundamentos, cálculos e jurisprudência
A chamada “tese do melhor benefício” tem ganhado grande relevância no direito previdenciário. Trata-se do direito do segurado de, no momento da concessão ou da revisão, obter a renda mensal inicial (RMI) mais vantajosa entre todas aquelas a que poderia
Revisão de Benefícios com Períodos Concomitantes: metodologia e cuidados em 2025
A revisão de benefícios com períodos concomitantes é um dos temas mais técnicos e desafiadores do Direito Previdenciário. Muitos segurados contribuíram simultaneamente em mais de uma atividade, gerando dúvidas sobre como considerar esses recolhimentos para o cálculo da aposentadoria ou
Complementação de Contribuições: regras, cálculos e prazos
A complementação de contribuições é um tema recorrente em consultórios de advocacia previdenciária e escritórios de perícia. Ela ocorre quando o segurado realizou recolhimentos em valor inferior ao devido seja por alíquota equivocada, mudança de categoria ou contribuições realizadas como
Equacionamento de déficit atuarial: legalidade da contribuição extraordinária
Os fundos de pensão representam uma das mais importantes estruturas de previdência complementar fechada no Brasil. Sua finalidade é assegurar que trabalhadores de empresas públicas e privadas possam contar com uma aposentadoria suplementar ao benefício pago pelo Regime Geral de
Aposentadoria por Pontos para Professores: metodologia diferenciada
A aposentadoria por pontos é uma das modalidades que mais gera dúvidas entre advogados e peritos, especialmente quando aplicada aos professores. Desde a Reforma da Previdência (EC 103/2019), as regras se tornaram mais complexas e específicas. Os professores possuem direito