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Teses Atuais em Discussão no STJ e STF sobre Previdência

O cenário previdenciário brasileiro está em constante transformação, e parte dessas mudanças se deve à atuação dos tribunais superiores. Para advogados e peritos que atuam com cálculos previdenciários, acompanhar as teses discutidas no STJ e STF é essencial para evitar

Aposentadoria por Idade em 2025: Como Calcular, Requisitos, Jurisprudência e Estratégias para Advogados e Peritos

A aposentadoria por idade continua sendo um dos benefícios mais buscados por segurados do INSS em 2025. Apesar da reforma da Previdência (EC 103/2019) ter alterado requisitos e regras de cálculo, muitos advogados e peritos ainda encontram desafios na hora

Diferença entre benefício proporcional diferido e portabilidade

Os fundos de pensão, também chamados de entidades fechadas de previdência complementar, oferecem diversas modalidades de benefícios e institutos jurídicos que podem ser escolhidos pelo participante ao longo de sua vida laboral. Entre os mais importantes estão o benefício proporcional

Aposentadoria do Trabalhador Rural Segurado Especial: regras, cálculos e comprovação

A aposentadoria do trabalhador rural segurado especial é um dos benefícios mais relevantes do sistema previdenciário brasileiro, pois busca proteger um dos grupos mais vulneráveis: agricultores familiares, pescadores artesanais, seringueiros e pequenos produtores que trabalham em regime de economia familiar.

Recolhimentos em Atraso: como calcular e comprovar a contribuição

O recolhimento em atraso é uma das questões mais recorrentes no direito previdenciário e impacta diretamente a vida de segurados, advogados e peritos. Muitos profissionais autônomos, contribuintes individuais e até mesmo segurados facultativos acabam deixando de recolher contribuições em determinado