Você precisa conhecer a tese de exclusão do ICMS sobre a energia contratada
Se você advogado ainda não conhece a tese de exclusão do ICMS sobre a demanda de energia contratada, então você precisa conhecer! E caso você já conheça e ainda não dá muita importância para ela, então, vou te dar alguns
Cálculo da exclusão do ICMS sobre a demanda de energia contratada (planilha estimativa)
Como vai pessoal?! Espero que todos bem! Hoje quero escrever e ajudar ainda mais os advogados que buscam ajuizar a essa tese em favor dos seus clientes, objetivando a restituição dos valores cobrados a maior, buscando a exclusão do icms