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8 teses judiciais para ganhar “muito” dinheiro em 2022

O ano judicial ainda não começou oficialmente, mas nem por isso devemos deixar de lado as oportunidades que podem fazer a diferença e alavancar excelentes resultados na sua advocacia. Separei as 8 teses judiciais com alto nível de segurança jurídica

Diminuímos em 50% o valor dos autos de infração de cobrança ICMS

Começo o o texto contando a história…a empresa é uma importadora e foi notificada pela Fazenda de São Paulo, para pagar o ICMS no valor de R$ 59.827,92 acrescidos de encargos moratórios (juros e multa) no valor de 82.167,11 em

REFIS de Tributos Municipais: Sua empresa tem dinheiro a recuperar

Olá pessoal, como vão todos?! Espero que muito bem! Hoje o tema do post/artigo, é de extrema importância para uma grande parte das empresas espalhadas pelo país e também, se torna uma tese jurídica com margem de segurança altíssima e

Cálculo da exclusão do ICMS sobre a demanda de energia contratada (planilha estimativa)

Como vai pessoal?! Espero que todos bem! Hoje quero escrever e ajudar ainda mais os advogados que buscam ajuizar a essa tese em favor dos seus clientes, objetivando a restituição dos valores cobrados a maior, buscando a exclusão do icms

Tudo sobre o ICMS ST e a exclusão na base de cálculo do PIS/COFINS (com planilha)

Um dos casos mais relevantes em matéria tributária julgado nos últimos anos pelo Supremo Tribunal Federal foi o Recurso Extraordinário 574.706, em sede de repercussão geral (Tema 69), que excluiu da base de cálculo das contribuições para PIS e Cofins o

Cálculos Tributários: Exclusão ICMS do PIS/COFINS sobre notas de importação

Bom dia pessoal… continuando nossos estudos sobre a matéria do momento (exclusão do ICMS) lembrando que já conversamos sobre o cálculo da exclusão do ICMS na energia elétrica (clique aqui) vamos neste post falar sobre a exclusão do ICMS sobre a

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