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A pensão por morte é um dos benefícios mais relevantes do sistema previdenciário, por garantir a proteção dos dependentes do segurado falecido. Após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), a forma de cálculo sofreu alterações significativas, reduzindo os valores pagos
O cenário previdenciário brasileiro está em constante transformação, e parte dessas mudanças se deve à atuação dos tribunais superiores. Para advogados e peritos que atuam com cálculos previdenciários, acompanhar as teses discutidas no STJ e STF é essencial para evitar
Introdução A pesquisa de jurisprudência é uma das tarefas mais cruciais para a advocacia e para a perícia judicial. Um único precedente pode transformar completamente uma tese, reforçar uma argumentação ou até mesmo salvar um processo em risco. No entanto,