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Erros Comuns em Cálculos Bancários e Como Evitá-los
Introdução Os cálculos bancários estão entre os mais complexos do Direito aplicado à perícia contábil. Financiamentos, cartões de crédito, contratos de leasing, empréstimos consignados e operações de crédito em geral exigem rigor técnico para identificar abusividades e corrigir distorções. No
Parcelamento de Saldo Devedor de Cartão de Crédito: Aspectos Técnicos e Jurídicos
Introdução O cartão de crédito é um dos instrumentos financeiros mais utilizados pelos consumidores brasileiros, mas também é uma das principais fontes de endividamento. Quando o cliente não consegue pagar o valor integral da fatura, surge a alternativa do parcelamento
Juros Abusivos: Parâmetros do Banco Central e Jurisprudência do STJ
Introdução A cobrança de juros é a essência das operações bancárias. Entretanto, quando ultrapassa limites razoáveis e rompe o equilíbrio contratual, os juros passam a ser classificados como abusivos. No Brasil, a definição e o combate a práticas de juros
Juros Acima da Taxa Média: Como Recalcular o Contrato
Introdução Uma das discussões mais recorrentes em revisões de contratos bancários é a aplicação de juros acima da taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central. Essa questão é central em ações revisionais, pois permite verificar se os encargos cobrados
Revisão de Contratos de Abertura de Crédito em Conta Corrente: Aspectos Técnicos e Jurídicos
Introdução O contrato de abertura de crédito em conta corrente, também conhecido como contrato de crédito rotativo, é uma das modalidades mais utilizadas no sistema financeiro brasileiro. Ele permite que o correntista utilize valores além do saldo disponível, funcionando como
O que é a Revisão de Contrato Bancário e Quando Ela é Cabível
Introdução Os contratos bancários estão presentes em praticamente todas as etapas da vida financeira dos brasileiros: financiamentos imobiliários, crédito consignado, contratos de veículos, empréstimos pessoais, cheque especial e até mesmo no rotativo do cartão de crédito. Embora indispensáveis para viabilizar