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O direito de crédito PIS COFINS (apuração) é uma prática tributária bastante difundida no meio empresarial e também no judiciário, entretanto essa modalidade de tributária ganha um novo enredo e diversas novas possibilidades com o entendimento atual do STJ, PGRN
Tudo bem? Hoje resolvi compartilhar um pouco o conhecimento sobre essa tese que foi julgada favorável há alguns dias atrás pelo Superior Tribunal de Justiça (o STJ). Trata-se de revisão previdenciária, ou seja, uma revisão face ao INSS (chamada de
Como vai pessoal?! Espero que todos bem! Hoje quero escrever e ajudar ainda mais os advogados que buscam ajuizar a essa tese em favor dos seus clientes, objetivando a restituição dos valores cobrados a maior, buscando a exclusão do icms
Olá pessoal, como vão todos? Vou escrever sobre um cálculo judicial bastante demandado recentemente por conta da decisão das instâncias superiores sobre a matéria. Trata-se da restituição dos valores cobrados a maior do produtor rural em contratos de cédula de
Hoje vou falar sobre um tema que até então tinha deixado de lado, por ser uma matéria de cálculo judicial muito complexa, mas decidi trazer um pouco do meu conhecimento porque a matéria é muito relevante no judiciário e também