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Hoje eu quero te dizer o quão é importante se aprimorar na redação de quesitos. É uma arma” processual de extrema relevância para que possamos consolidar nossas convicções perante ao juízo e ao perito do juízo. A redação de quesitos
Um dos casos mais relevantes em matéria tributária julgado nos últimos anos pelo Supremo Tribunal Federal foi o Recurso Extraordinário 574.706, em sede de repercussão geral (Tema 69), que excluiu da base de cálculo das contribuições para PIS e Cofins o
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Olá pessoal tudo bem? Hoje quero escrever um guia definitivo de como se calcula a exclusão do ICMS da base de cálculo dos tributos PIS/COFINS. Percebo que existem muitos textos sobre o tema na internet, mas nenhum deles trata com
Muitas pessoas ligam para a MH Cálculos ou nos procuram para saber se o acordo dos expurgos inflacionários é vantajoso para aqueles que possuem a ação distribuída judicialmente ou se é prejudicial ao credor. Qual é o prejuízo? é pequeno
Se você advogado ainda não conhece a tese de exclusão do ICMS sobre a demanda de energia contratada, então você precisa conhecer! E caso você já conheça e ainda não dá muita importância para ela, então, vou te dar alguns