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Aposentadoria do Professor: requisitos diferenciados e metodologia de cálculo
A aposentadoria do professor possui regras específicas que a diferenciam das demais modalidades de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Essa diferenciação busca reconhecer a natureza extenuante do magistério, especialmente na educação infantil, fundamental e média. Advogados e
Revisão de Benefícios pela Tese do Melhor Benefício: fundamentos, cálculos e jurisprudência
A chamada “tese do melhor benefício” tem ganhado grande relevância no direito previdenciário. Trata-se do direito do segurado de, no momento da concessão ou da revisão, obter a renda mensal inicial (RMI) mais vantajosa entre todas aquelas a que poderia
Revisão de Benefícios com Períodos Concomitantes: metodologia e cuidados em 2025
A revisão de benefícios com períodos concomitantes é um dos temas mais técnicos e desafiadores do Direito Previdenciário. Muitos segurados contribuíram simultaneamente em mais de uma atividade, gerando dúvidas sobre como considerar esses recolhimentos para o cálculo da aposentadoria ou
Aposentadoria por Idade Urbana: cálculos detalhados em 2025
A aposentadoria por idade urbana continua sendo uma das modalidades mais buscadas no INSS, especialmente após a Reforma da Previdência (EC 103/2019). Em 2025, as regras de acesso estão plenamente vigentes, trazendo novos requisitos de idade e carência, além de
Complementação de Contribuições: regras, cálculos e prazos
A complementação de contribuições é um tema recorrente em consultórios de advocacia previdenciária e escritórios de perícia. Ela ocorre quando o segurado realizou recolhimentos em valor inferior ao devido seja por alíquota equivocada, mudança de categoria ou contribuições realizadas como
Equacionamento de déficit atuarial: legalidade da contribuição extraordinária
Os fundos de pensão representam uma das mais importantes estruturas de previdência complementar fechada no Brasil. Sua finalidade é assegurar que trabalhadores de empresas públicas e privadas possam contar com uma aposentadoria suplementar ao benefício pago pelo Regime Geral de