Novo: Teste grátis de 7 dias! Sem cartão, acesso completo e suporte incluído.
Aposentadoria por Pontos para Professores: metodologia diferenciada
A aposentadoria por pontos é uma das modalidades que mais gera dúvidas entre advogados e peritos, especialmente quando aplicada aos professores. Desde a Reforma da Previdência (EC 103/2019), as regras se tornaram mais complexas e específicas. Os professores possuem direito
Cálculo do Período de Carência: regras e situações específicas
O período de carência é um dos elementos mais relevantes no Direito Previdenciário e, ao mesmo tempo, uma das principais fontes de erro na análise de benefícios. Muitos segurados confundem carência com tempo de contribuição, mas são conceitos distintos e
Teses Atuais em Discussão no STJ e STF sobre Previdência
O cenário previdenciário brasileiro está em constante transformação, e parte dessas mudanças se deve à atuação dos tribunais superiores. Para advogados e peritos que atuam com cálculos previdenciários, acompanhar as teses discutidas no STJ e STF é essencial para evitar
Regras para Cômputo de Tempo em Regime Próprio e Regime Geral
O cômputo de tempo entre Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) é um tema de grande relevância prática no Direito Previdenciário. Muitos segurados transitaram entre cargos públicos e empregos privados ao longo da
Aposentadoria com Conversão de Tempo Militar
A contagem de tempo militar para fins previdenciários é uma questão recorrente na prática jurídica e pericial. Muitos segurados que prestaram serviço militar seja obrigatório, seja como carreira nas Forças Armadas ou polícias militares buscam utilizar esse período para completar
Diferença entre benefício proporcional diferido e portabilidade
Os fundos de pensão, também chamados de entidades fechadas de previdência complementar, oferecem diversas modalidades de benefícios e institutos jurídicos que podem ser escolhidos pelo participante ao longo de sua vida laboral. Entre os mais importantes estão o benefício proporcional