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Cálculo da Pensão por Morte em 2025: Novas Regras, Fórmulas e Impactos
A pensão por morte é um dos benefícios mais solicitados junto ao INSS. Em 2025, ela segue as regras definidas pela EC 103/2019, que alterou profundamente o cálculo e a forma de concessão. Para advogados previdenciaristas e peritos, dominar essas
Regras de Transição da Reforma: comparativo entre pedágios e pontos
A Reforma da Previdência (EC nº 103/2019) extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição e instituiu a aposentadoria programada. No entanto, para proteger segurados que já estavam no sistema, foram criadas regras de transição. Entre elas, duas se destacam pela
Aposentadoria Programada: cálculo da regra geral pós-EC 103/2019
A Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência) alterou profundamente as regras de aposentadoria no Brasil. A aposentadoria por tempo de contribuição deixou de existir e foi substituída pela Aposentadoria Programada. Para advogados e peritos, compreender os critérios dessa nova
Aposentadoria do Professor: requisitos diferenciados e metodologia de cálculo
A aposentadoria do professor possui regras específicas que a diferenciam das demais modalidades de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Essa diferenciação busca reconhecer a natureza extenuante do magistério, especialmente na educação infantil, fundamental e média. Advogados e
Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente): Como Calcular em 2025
A Aposentadoria por Invalidez, agora oficialmente chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, é um benefício essencial para segurados que não podem mais retornar ao trabalho por motivo de doença ou acidente. Em 2025, este benefício segue as diretrizes da EC