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Cálculo do Teto Previdenciário: revisão e jurisprudência atual
Introdução O teto previdenciário é um dos temas mais recorrentes em revisões de benefícios do INSS. Muitos segurados tiveram sua Renda Mensal Inicial (RMI) limitada ao teto vigente no momento da concessão, ainda que a média de salários fosse superior.
Erros Mais Comuns em Cálculos Previdenciários e Como Evitá-los
O cálculo previdenciário exige técnica, atenção aos detalhes e conhecimento atualizado das normas legais e jurisprudenciais. Pequenos deslizes podem resultar em grandes prejuízos para segurados, advogados e peritos, além de gerar sucumbências desnecessárias em processos judiciais. Este guia aborda os
Revisão de Benefícios pela Tese do Melhor Benefício: fundamentos, cálculos e jurisprudência
A chamada “tese do melhor benefício” tem ganhado grande relevância no direito previdenciário. Trata-se do direito do segurado de, no momento da concessão ou da revisão, obter a renda mensal inicial (RMI) mais vantajosa entre todas aquelas a que poderia
Revisão de Benefícios com Períodos Concomitantes: metodologia e cuidados em 2025
A revisão de benefícios com períodos concomitantes é um dos temas mais técnicos e desafiadores do Direito Previdenciário. Muitos segurados contribuíram simultaneamente em mais de uma atividade, gerando dúvidas sobre como considerar esses recolhimentos para o cálculo da aposentadoria ou