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Bancos Digitais e Contratos Eletrônicos: Cuidados e Cálculos
Introdução A ascensão dos bancos digitais transformou profundamente a forma como pessoas físicas e jurídicas acessam o sistema financeiro. A abertura de contas, a contratação de empréstimos, a adesão a cartões de crédito e até mesmo o financiamento de veículos
O Papel das Circulares do BACEN na Revisão de Contratos Bancários
Introdução As circulares do Banco Central do Brasil (BACEN) desempenham papel fundamental na regulamentação do sistema financeiro. Elas detalham procedimentos, definem critérios técnicos e orientam a atuação das instituições financeiras em operações de crédito. No contexto da revisão de contratos
Alienação Fiduciária: Impactos nos Cálculos Revisionais
Introdução A alienação fiduciária em garantia é uma das principais modalidades de garantia nos contratos bancários no Brasil, amplamente utilizada em financiamentos de veículos, imóveis e bens móveis. Regulada pela Lei 9.514/1997 (para bens imóveis) e pelo Decreto-Lei 911/1969 (para
Revisão de Contratos de Microcrédito: Aspectos Técnicos e Jurídicos
Introdução O microcrédito foi criado com a finalidade de fomentar pequenos negócios, ampliar a inclusão financeira e permitir o acesso ao crédito por populações de baixa renda. Contudo, o que nasceu como instrumento de desenvolvimento social, muitas vezes é distorcido
Teses Atuais no STF e STJ sobre Contratos Bancários
Introdução As teses firmadas pelo STF e pelo STJ em sede de repercussão geral e recursos repetitivos têm impacto direto na revisão de contratos bancários. Essas decisões orientam a atuação de advogados e peritos, estabelecendo parâmetros objetivos para identificar abusividades,
Revisão de Contratos de Financiamento Estudantil: Aspectos Técnicos, Jurídicos e Práticos
Introdução O financiamento estudantil, seja no âmbito do programa público FIES ou por meio de linhas privadas de crédito educacional, tem sido um instrumento fundamental para viabilizar o acesso de milhares de estudantes ao ensino superior. No entanto, a complexidade