Novo: Teste grátis de 7 dias! Sem cartão, acesso completo e suporte incluído.
Erros Comuns em Cálculos Bancários e Como Evitá-los
Introdução Os cálculos bancários estão entre os mais complexos do Direito aplicado à perícia contábil. Financiamentos, cartões de crédito, contratos de leasing, empréstimos consignados e operações de crédito em geral exigem rigor técnico para identificar abusividades e corrigir distorções. No
Revisão de Contratos com Juros Flutuantes Atrelados à SELIC
Introdução Nos últimos anos, a utilização da SELIC como indexador em contratos bancários tem se tornado cada vez mais frequente. A taxa básica de juros da economia, definida pelo Comitê de Política Monetária (COPOM), influencia diretamente as operações de crédito,
Revisão de Contratos de Abertura de Crédito em Conta Corrente: Aspectos Técnicos e Jurídicos
Introdução O contrato de abertura de crédito em conta corrente, também conhecido como contrato de crédito rotativo, é uma das modalidades mais utilizadas no sistema financeiro brasileiro. Ele permite que o correntista utilize valores além do saldo disponível, funcionando como
Revisão de Contratos de Adiantamento a Depositante: Aspectos Técnicos e Jurídicos
Introdução O contrato de adiantamento a depositante é uma das modalidades mais antigas de crédito bancário, consistindo na antecipação de valores ao correntista mesmo sem saldo suficiente em conta corrente. Na prática, é a base do que hoje conhecemos como
Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e Tarifa de Emissão de Carnê (TEC): Quando São Ilegais
Introdução Entre os diversos encargos incluídos em contratos bancários, duas tarifas chamam atenção pela sua recorrência em revisões judiciais: a Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) e a Tarifa de Emissão de Carnê (TEC). Muito utilizadas por instituições financeiras nas