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Inclusão de Período Rural: documentação, cálculos e jurisprudência
A inclusão de período rural é um dos pontos mais sensíveis no Direito Previdenciário. Muitos segurados trabalharam na agricultura em regime de economia familiar e buscam o reconhecimento desse tempo para completar os requisitos de aposentadoria ou aumentar o valor
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: Regras e Cálculos em 2025
A aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD) é um benefício previdenciário que reconhece as barreiras enfrentadas por quem tem limitações físicas, sensoriais, intelectuais ou mentais. Regulamentada pela Lei Complementar nº 142/2013, ela concede condições diferenciadas para concessão do benefício, variando
Como calcular o tempo de contribuição em casos de vínculos irregulares
O reconhecimento de tempo de contribuição em vínculos irregulares é um dos temas mais sensíveis e recorrentes na prática previdenciária. Muitos segurados trabalharam em períodos sem registro em carteira, com contribuições em atraso ou vínculos que não foram corretamente anotados
Regras para Cômputo de Tempo em Regime Próprio e Regime Geral
O cômputo de tempo entre Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) é um tema de grande relevância prática no Direito Previdenciário. Muitos segurados transitaram entre cargos públicos e empregos privados ao longo da