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Começo o o texto contando a história…a empresa é uma importadora e foi notificada pela Fazenda de São Paulo, para pagar o ICMS no valor de R$ 59.827,92 acrescidos de encargos moratórios (juros e multa) no valor de 82.167,11 em
Se você advogado ainda não conhece a tese de exclusão do ICMS sobre a demanda de energia contratada, então você precisa conhecer! E caso você já conheça e ainda não dá muita importância para ela, então, vou te dar alguns
Como vai você? espero que esteja bem e a família também 🙂 O assunto de hoje é sobre uma matéria tributária que já fizemos e fazemos muitos cálculos na MH, algumas alterações de critérios de cálculos foram introduzidas através das
Olá pessoal, como vão todos?! Espero que muito bem! Hoje o tema do post/artigo, é de extrema importância para uma grande parte das empresas espalhadas pelo país e também, se torna uma tese jurídica com margem de segurança altíssima e
O direito de crédito PIS COFINS (apuração) é uma prática tributária bastante difundida no meio empresarial e também no judiciário, entretanto essa modalidade de tributária ganha um novo enredo e diversas novas possibilidades com o entendimento atual do STJ, PGRN
Como vai pessoal?! Espero que todos bem! Hoje quero escrever e ajudar ainda mais os advogados que buscam ajuizar a essa tese em favor dos seus clientes, objetivando a restituição dos valores cobrados a maior, buscando a exclusão do icms